A partir do dia 10 de março, moradores de Foz do Iguaçu terão a chance de solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais, um benefício essencial para muitos que enfrentam dificuldades econômicas. O período para agendamento e envio dos pedidos vai até 16 de maio e pode ser feito de maneira simples e acessível, seja online ou presencialmente, na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
A isenção do IPTU é um suporte importante para as famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente as que vivem com limitações financeiras ou que enfrentam desafios relacionados à saúde. Segundo Eduardo Garrido, secretário municipal de Finanças e Orçamento, cerca de quatro mil famílias são beneficiadas todos os anos por essa isenção. Além disso, a Secretaria está trabalhando para tornar esse processo ainda mais eficiente e automático, diminuindo em até 60% o número de protocolos anuais, facilitando a vida dos contribuintes.
Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
Para ter acesso a esse benefício, os moradores de Foz do Iguaçu precisam atender a alguns requisitos específicos, que incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CRAS);
- Ser proprietário ou responsável pelo imóvel e ter 60 anos ou mais;
- Ser pessoa com doença ou deficiência que impeça a capacidade laboral;
- Ser responsável por pessoa com doença ou deficiência, desde que residam no mesmo imóvel.
Além desses critérios, a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos e a pessoa deve ser proprietária de apenas um imóvel residencial na cidade.
Como solicitar?
A solicitação pode ser feita de duas formas: online, através do protocolo digital, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Para facilitar o processo, o agendamento para o atendimento presencial pode ser feito de forma rápida através do link aqui, WhatsApp (45) 9 8402-3239 ou pelo aplicativo eOuve. O agendamento é necessário para quem optar pela solicitação presencial.
Onde fazer o pedido?
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento está localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, 337, no Centro de Foz do Iguaçu. Para quem preferir realizar o processo online, basta acessar o protocolo digital através deste link.
Documentos necessários
É importante lembrar que para solicitar a isenção, é necessário preencher um requerimento específico. Além disso, é preciso reunir alguns documentos, que podem ser consultados no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
A isenção do IPTU é um alívio para muitas famílias que, devido a dificuldades financeiras ou problemas de saúde, encontram dificuldades em arcar com esse imposto. Aproveitar essa oportunidade é um passo importante para garantir o bem-estar e a qualidade de vida daqueles que mais necessitam de apoio.
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