A principal razão para esse valor significativo não ser resgatado é a falta de atenção dos consumidores, que não retiram os créditos dentro do prazo
Mais de R$ 86,7 milhões em prêmios e créditos do programa Nota Paraná não foram resgatados entre janeiro e agosto de 2024, conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Esse montante é 10,6% maior em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando cerca de R$ 78,3 milhões deixaram de ser utilizados pelos consumidores.
A principal razão para essa quantia significativa não ser resgatada é a falta de atenção dos consumidores. Marta Gambini, coordenadora do programa, explica que muitos ainda não têm o hábito de verificar seus saldos no aplicativo ou no site oficial do Nota Paraná, permitindo que os valores expirem. "Todos os meses realizamos sorteios, mas não conseguimos notificar todos os ganhadores", afirma. "Portanto, é importante acompanhar o saldo regularmente e transferir para a conta bancária assim que atingir o limite de R$ 25."
Segundo a legislação do programa, os créditos são válidos por 12 meses a partir da data de geração. Isso significa que o valor cancelado em 2024 foi gerado entre janeiro e agosto de 2023. Durante esse período, o Nota Paraná distribuiu R$ 235.957.854,34 em créditos e prêmios, dos quais 36,7% não foram resgatados. Esses recursos retornam ao Tesouro do Estado para serem investidos em serviços públicos como saúde, segurança e educação.
Manter o cadastro atualizado
Gambini enfatiza que é necessário mais do que apenas informar o CPF na nota fiscal — é fundamental se cadastrar no programa para ter acesso aos créditos e participar dos sorteios. Caso contrário, os créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são gerados, mas não há uma conta associada para o depósito.
Isso significa que parte dos R$ 86,7 milhões expirados em 2024 pode incluir créditos de pessoas que nem residem no Paraná. Por exemplo, compras online em lojas do estado que emitem notas fiscais geram créditos do ICMS, mas, sem o resgate, esses valores retornam aos cofres públicos do Estado.
"O Nota Paraná já está em operação há nove anos, e ainda há muitas pessoas que não se cadastraram. Quando o fazem, ficam surpresas com os valores cancelados durante o período em que não acessaram o sistema", explica Marta. Ela reforça a importância de manter o cadastro atualizado e verificar o saldo regularmente para evitar essas situações. "Temos mais de 50 milhões de CPFs diferentes nas notas, mas apenas 5 milhões de pessoas cadastradas. Então, muitos não se cadastram, não resgatam e os valores acabam sendo cancelados."
Como consultar
Os consumidores podem verificar a validade dos seus créditos através do aplicativo Nota Paraná no celular. Basta acessar a opção "Conta Nota Paraná" e consultar a aba "Meu Extrato". Nessa tela, é possível ver os valores adicionados mensalmente e a data em que expirarão.
Pelo site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção "Minha Conta Corrente" e pode ser visualizada na área "Meu Extrato", na parte inferior da página.
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