A Prefeitura de Foz do Iguaçu notificou 60 médicos participantes do Programa Mais Médicos, solicitando o cumprimento integral da carga horária de 44 horas semanais estabelecida pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa assegurar a continuidade do programa na cidade e garantir o atendimento adequado à população.
Cumprimento da carga horária
De acordo com a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, os profissionais devem dedicar 36 horas semanais às atividades assistenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 8 horas semanais às atividades de formação.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu tem até o dia 24 de fevereiro para garantir que os médicos cumpram essa carga horária, sendo 36 horas de atendimento nas unidades de saúde e 8 horas dedicadas à qualificação profissional. Essa ação é necessária para manter os profissionais na cidade e assegurar o financiamento federal destinado ao programa.
Importância do cumprimento da carga horária
O secretário municipal de Saúde, Fabio de Mello, enfatizou que o cumprimento da carga horária é uma obrigação contratual do município. "Estamos comprometidos em atender da melhor forma a nossa população, com o comprometimento e a qualidade necessária para a causa da saúde", afirmou.
O coordenador do Programa Mais Médicos também visitará Foz do Iguaçu na próxima segunda-feira para reunir-se com os profissionais, reforçando a importância do cumprimento da carga horária de 44 horas semanais e explicando as implicações do não cumprimento, incluindo a possível perda de recursos federais e a substituição dos médicos na cidade.
Essa iniciativa destaca o compromisso da administração municipal em garantir a qualidade do atendimento à saúde e a continuidade do Programa Mais Médicos em Foz do Iguaçu.
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