Com a aprovação da medida, o índice de remanejamento orçamentário foi elevado de 8% para 15%, dando ao chefe do Executivo a possibilidade de ajustar até 15% do valor total previsto para despesas no orçamento de 2025. Essa mudança foi vista pelo novo prefeito como um gesto de confiança de parte dos parlamentares, além de ser uma forma de garantir mais liberdade na gestão das finanças públicas do município.
A Emenda Modificativa 59/2024, que integra o Projeto de Lei nº 111/2024, também está alinhada com a Lei Federal nº 4.320 de 1964, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, beneficiando a Administração Direta, Indireta, Fundações, Fundos e Autarquias. Esse mecanismo visa flexibilizar o uso do orçamento, permitindo ajustes necessários ao longo do ano para atender às demandas da população.
O vereador Cabo Cassol, um dos defensores da proposta, afirmou que a aprovação da emenda representa uma importante manifestação de confiança à nova gestão. Ele explicou que o aumento da margem de remanejamento proporciona ao prefeito eleito maior liberdade e agilidade para redirecionar recursos conforme as necessidades surgirem, sem que isso comprometa o acompanhamento fiscalizador do Legislativo.
Cassol destacou também que a mudança não diminui a função de fiscalização dos vereadores sobre as ações do Executivo. Pelo contrário, a emenda é vista como um instrumento de colaboração para que a gestão municipal tenha as condições necessárias para implementar as políticas públicas que foram escolhidas pelos eleitores. “Essa decisão fortalece a autonomia da nova gestão, mas sempre com a supervisão e o compromisso do Legislativo com a transparência e a correta aplicação dos recursos”, afirmou o vereador.
O Projeto de Lei nº 111/2024, que agora conta com a emenda, estipula uma receita de R$ 2,23 bilhões e despesas de R$ 2,22 bilhões para o ano de 2025. O orçamento elaborado pela Prefeitura busca garantir que importantes ações para o município sejam realizadas, com foco no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Em síntese, a alteração no orçamento é vista como uma tentativa de dar mais flexibilidade à gestão do novo prefeito, permitindo-lhe gerenciar os recursos de forma mais dinâmica, ao mesmo tempo em que os vereadores reforçam o compromisso de fiscalizar e garantir que os interesses da população sejam atendidos. Com essa medida, espera-se que a administração de Foz do Iguaçu possa se adaptar com mais facilidade às necessidades do município ao longo de 2025.
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