O Ministério Público de Foz do Iguaçu está investigando um possível esquema de fraude nas eleições municipais de 2024, envolvendo duas candidatas que concorreram apenas para cumprir a cota de gênero, sem intenção real de disputar as vagas. Ambas as candidatas, uma do Partido Progressista (PP) e a outra do Partido da Mulher Brasileira (PMB), teriam recebido fundos eleitorais, mas não realizaram campanhas nem apresentaram qualquer tipo de atividade eleitoral.
De acordo com a denúncia, essas candidatas seriam exemplos de chamadas "candidaturas laranja", criadas para atender às exigências legais de participação feminina nas chapas, mas sem qualquer objetivo efetivo de eleição. Caso a denúncia seja confirmada, as chapas em questão poderiam ter sua candidatura anulada, o que resultaria na cassação de pelo menos dois vereadores eleitos. Os vereadores envolvidos são Anice Gazzaoui e Beni Rodrigues. Se isso ocorrer, será necessário realizar uma nova contagem de votos para redefinir os eleitos.
O Ministério Público solicitou uma liminar para cancelar a diplomação dos vereadores, prevista para a próxima segunda-feira, 9 de dezembro. No entanto, a juíza eleitoral Claudia de Campos Mello Cestarolli indeferiu o pedido, argumentando que são necessárias mais provas para que a liminar seja aceita. A juíza também concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa dos candidatos apresente sua versão dos fatos.
Em sua decisão, a juíza explicou que é fundamental garantir o direito de defesa aos envolvidos, afirmando que eles devem ser notificados para apresentar suas justificativas, principalmente para mostrar que suas candidaturas foram legítimas e não frutos de fraude. O Ministério Público, por sua vez, poderá se manifestar após a defesa, e o processo continuará com a produção de provas antes da decisão final.
Caso as denúncias se confirmem, mesmo após a diplomação dos vereadores, há a possibilidade de que os mandatos sejam cassados posteriormente, dependendo do andamento da investigação. Por enquanto, os dois vereadores eleitos ainda aguardam a conclusão do processo judicial.
Candidaturas Fictícias: A Denúncia do Ministério Público
A investigação sobre as candidaturas fictícias veio à tona a partir da análise das prestações de contas eleitorais. O caso mais detalhado envolve a candidata Maria Felipa, do PP, que, segundo o Ministério Público, teria recebido R$ 10.000,00, sendo R$ 5.000,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outros R$ 5.000,00 de doações do candidato Paulo Mac Donald Ghisi. No entanto, toda a quantia foi gasta com despesas pessoais, sem que houvesse qualquer gasto voltado para a campanha, como material gráfico, publicidade ou contratação de cabos eleitorais.
O promotor responsável pela denúncia questionou a ausência de material de campanha e a falta de atividade nas redes sociais da candidata, que, embora tivesse muitos seguidores, nunca mencionou sua candidatura. Além disso, os chamados "cabos eleitorais" contratados não realizaram qualquer tipo de ação eleitoral, como distribuir santinhos ou pedir votos. A evidência de que a candidatura não passou de uma formalidade para preencher a cota de gênero reforça a suspeita de fraude.
A denúncia também acusa que outros membros da chapa progressista se beneficiaram dessa manobra, pois, sem a candidatura fictícia, a chapa não teria cumprido os requisitos legais para se registrar e disputar as eleições.
O Que Está em Jogo?
O Ministério Público pediu, entre outras ações, a cassação do registro da candidatura de Maria Felipa e a inelegibilidade dela para as próximas eleições. Além disso, solicita a anulação dos votos recebidos pelo Partido Progressista (PP) e uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que afetaria diretamente o resultado das eleições e poderia impactar a composição da câmara municipal.
Por fim, a ação judicial continua em andamento, e a produção de provas é essencial para que a justiça seja feita. O Ministério Público anunciou que continuará acompanhando de perto o caso, enquanto as defesas dos candidatos têm a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos.
Até o momento, os vereadores mencionados na denúncia, Anice Gazzaoui e Beni Rodrigues, não se manifestaram sobre o assunto. A situação segue sendo investigada, e novos desdobramentos são aguardados para os próximos dias.
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