A partir de 1º de novembro, o Banco Central do Brasil implementará novas regras para as transações via PIX, visando aumentar a segurança e minimizar fraudes. As mudanças introduzem limites nas transferências realizadas por dispositivos móveis ou computadores que não estejam previamente cadastrados para realizar operações com a ferramenta.
Limites de Transferência
Com as novas diretrizes, dispositivos que nunca realizaram uma transação via PIX estarão sujeitos a restrições. Isso significa que, nas seguintes situações:
- O valor máximo para cada transação será de R$ 200.
- O total das transferências realizadas em um dia não poderá ultrapassar R$ 1.000.
Esses limites permanecem em vigor até que o usuário confirme com o banco que o novo dispositivo pode ser habilitado para realizar transações de maior valor. Importante ressaltar que essas regras se aplicam apenas a aparelhos novos. Usuários que já utilizam o PIX em seus dispositivos atuais não serão afetados, a menos que mudem de aparelho ou queiram utilizar uma nova chave.
Motivação por trás das Mudanças
De acordo com o Banco Central, essa iniciativa visa reduzir as chances de fraudes, uma vez que criminosos frequentemente utilizam dispositivos não autorizados para acessar contas de clientes. Com as novas regras, mesmo que um fraudador tenha acesso ao login e senha do cliente, ele não conseguirá realizar transferências superiores a R$ 1.000 em um novo dispositivo.
Aumento da Segurança
Além das limitações de valores, as novas diretrizes também impõem obrigações de segurança adicionais aos bancos. Entre as medidas, destacam-se:
- Gestão de Riscos de Fraude: As instituições financeiras deverão identificar transações via PIX que sejam consideradas atípicas ou fora do padrão do cliente.
- Informação ao Consumidor: Os bancos devem disponibilizar informações em seus sites sobre como os clientes podem se proteger contra fraudes.
- Verificação de Marcação de Fraude: As instituições terão que verificar, pelo menos a cada seis meses, se seus clientes estão marcados por fraudes junto ao Banco Central.
Essas novas obrigações são parte do esforço do Banco Central para garantir um ambiente de pagamento mais seguro e confiável, especialmente considerando o aumento significativo no uso do PIX, que se tornou uma das formas de pagamento mais populares no Brasil desde seu lançamento.
Expectativas Futuras
O Banco Central também espera que, para clientes com histórico de fraudes, os bancos adotem medidas mais rigorosas. Isso pode incluir o encerramento do relacionamento com o cliente ou a aplicação de limites diferenciados para autorizar transações, além do bloqueio para transações recebidas.
As mudanças na regulamentação do PIX refletem uma crescente preocupação com a segurança nas transações financeiras digitais, um aspecto cada vez mais relevante em um mundo onde a digitalização dos serviços financeiros está em constante expansão. À medida que mais pessoas e empresas adotam o PIX como meio de pagamento, a expectativa é que essas medidas contribuam para um ambiente mais seguro e resiliente contra fraudes.
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