A Rede Estadual de Ajuda Humanitária tem como objetivo facilitar ações de resposta rápida e de natureza humanitária não apenas no Paraná, mas em todo o país. Ela visa proporcionar um meio mais acessível para iniciativas de cunho social, incluindo a participação de organizações da sociedade civil.
Na noite desta terça-feira (14/05/2024), o governador em exercício Darci Piana sancionou a Lei nº 21.981/2024, que institui a Rede Estadual de Ajuda Humanitária. Esta é a primeira rede do país com alcance nacional, permitindo uma resposta mais rápida do Estado em situações extremas, como as chuvas no Rio Grande do Sul. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa.
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária tem como objetivo facilitar a implementação de respostas rápidas e humanitárias não apenas no Paraná, mas em todo o território nacional. Ela servirá como um canal mais acessível para iniciativas sociais, incluindo a colaboração de organizações da sociedade civil na execução das medidas, como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
A rede contará com uma comissão permanente composta por membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão geridos pelo órgão que propuser alguma medida emergencial, com ampla transparência em sua utilização.
Crises humanitárias geralmente resultam em decretos de situação de emergência ou calamidade, permitindo que a Defesa Civil apoie as prefeituras na distribuição de bens para atender famílias vulneráveis, além de materiais como telhas e lonas. Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a liberação de recursos será mais rápida, inclusive antes dos decretos, podendo atender outros estados.
"A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida para ajudar nossos irmãos gaúchos. Isso nos permite socorrer qualquer ente federativo em crise humanitária", disse a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.
A campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já arrecadou 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul em pouco mais de uma semana. Os donativos incluem alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza, distribuídos em todas as cidades paranaenses. O Paraná também tem prestado apoio enviando forças de segurança, equipamentos e profissionais para auxiliar no resgate e na recuperação das áreas afetadas.
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