Com o objetivo de discutir a situação das obras paralisadas em Foz do Iguaçu, o coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Cláudio Henrique de Castro, realizou visita técnica ao município, onde reuniu-se com o prefeito Chico Brasileiro e sua equipe.
Foz é uma das cidades paranaenses com o maior número de obras inconclusas (59), de acordo com levantamento realizado pela Coordenadoria de Obras Públicas do TCE-PR.
"Embora as obras tenham sido iniciadas em gestões anteriores, o município comprometeu-se a avaliar cada empreendimento e resolver todas as pendências que forem possíveis. Sentimos que existe uma intenção de que as obras sejam concluídas, beneficiando a população", destacou o coordenador do Tribunal de Contas. Realizada na última semana, a visita técnica a Foz do Iguaçu durou dois dias. O procedimento deverá ser feito em outros municípios.
Além do prefeito, Castro reuniu-se com José Elias Castro Gomes, secretário da Transparência e Governança; Vinicius Monteiro, gestor do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FozHabita); José Odair Isidoro dos Santos, secretário municipal de Obras Públicas; e Luiz Cesar Forlan, técnico dessa pasta.
O levantamento, concluído em outubro, apontou que, de acordo com informações registradas pela própria administração municipal junto TCE-PR e reunidas no Portal Informação para Todos (PIT), Foz do Iguaçu teria um total de 59 obras paralisadas - 33 sob responsabilidade do Poder Executivo e outras 26 executadas pela FozHabita.
Após questionamento do TCE-PR, a administração municipal confirmou um total de 11 obras paralisadas. Mesmo com essa depuração, o município mantém-se como o quinto com maior número de obras declaradas como não retomadas pelas próprias administrações. As primeiras posições são ocupadas por Ribeirão Claro (18 obras), Araucária e Luiziana, ambos com 14; e Altônia (12).
Essa discrepância dos números de Foz do Iguaçu confirma a existência de inconsistências entre a realidade das obras e as informações sobre elas enviadas pela administração ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal do Tribunal. O SIM-AM é a base de dados do PIT, criado pelo TCE-PR para auxiliar o cidadão no controle social de gastos e políticas públicas. Além da retomada das obras paralisadas, o coordenador-geral de Fiscalização cobrou do município de Foz a atualização das informações sobre elas.
355 obras
No levantamento, o TCE-PR apurou que o Paraná tem, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. O objetivo principal do trabalho é estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população. O levantamento também servirá para a seleção de obras incluídas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do TCE-PR, aprovado pelo Tribunal Pleno na sessão de 27 de outubro.
As obras indicadas como paralisadas estão localizadas em 121 municípios, número que representa 30% do total - o Paraná é composto por 399 municípios. São edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública.
Fonte: Assessoria
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