Os trabalhadores do transporte coletivo de Foz do Iguaçu devem cruzar os braços às 8h desta terça-feira (15) devido a não renovação do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), 13º salário, abono de férias, cestas básicas atrasadas e recontratação de colegas dispensados durante a pandemia Covid-19. Ontem (14), o prefeito Chico Brasileiro reuniu a equipe e anunciou uma série de medidas para tentar evitar a paralisação.
O transporte coletivo de Foz do Iguaçu, que é operado por um consórcio de empresas, tem sido alvo de reclamações desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No último dia 2 de dezembro, a Prefeitura assumiu a operação do serviço, uma vez que não foram colocados para rodar, o número suficiente de veículos, provocando superlotação nos ônibus.
De acordo com o Governo Municipal, antes da pandemia circulavam 135 ônibus para atender em média 60 mil pessoas. Até a interdição, o consórcio disponibilizava 73 ônibus para atender 27 mil passageiros. A primeira ação anunciada pela Prefeitura após a edição do decreto 28.772 foi colocar mais 30 ônibus em circulação.
A paralisação, anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no final de semana, ficou definida em assembleia dia 7 de dezembro (segunda-feira). “Os trabalhadores do transporte coletivo urbano votaram pela paralisação das atividades, caso as reivindicações não sejam atendidas”, informa o documento, em cumprimento a lei 7.783/1989, conhecida como a Lei da Greve.
Alternativas
A questão envolvendo o transporte coletivo foi uma das primeiras tratadas por Chico Brasileiro, após retornar de um período de descanso. Em nota, a Prefeitura informou que, desde o início da intervenção, no dia 2 de dezembro, o município já colocou em circulação cinco novos ônibus, contratou sete novos motoristas, ampliou 15 horários de linhas e o tempo de integração, de 60 para 90 minutos.
"O acompanhamento das linhas, com relação à ocupação dos ônibus, também é feito diariamente, a fim de ajustar a quantidade de veículos conforme a demanda de cada região", ressalta a manifestação. A intenção, segundo a Prefeitura, é melhorar a qualidade do transporte para os usuários.
"(...) o município está garantindo o pagamento dos salários dos trabalhadores e já colocou em dia 100% do vale alimentação deste mês para a empresa Cidade Verde e 70% para os trabalhadores da empresa Transbalan, com o compromisso de garantir os demais 30% até sexta-feira, 18 de dezembro", informa a nota.
Recurso
O Governo Municipal anunciou que enviaria, até à tarde de ontem para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei para aprovação de um crédito que irá custear o déficit do sistema no período da intervenção, incluindo o 13º salário dos trabalhadores. O prefeito Chico Brasileiro também assegurou que cinco novos ônibus serão colocados em circulação nos próximos dias.
"A intervenção foi decretada por até 180 dias devido ao descumprimento do Consórcio Sorriso de suas obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas, além da deficiência na qualidade da prestação do serviço", conclui a nota.
Panorama
Este ano, a categoria já promoveu diversas paralisações devido atrasos em pagamentos, férias, ticket alimentação, e outros benefícios, recontratação dos cobradores demitidos durante a pandemia e renovação do ACT. A última mobilização teve início no dia 8 de setembro e durou dois dias, após a Prefeitura assumir compromisso com representantes da categoria.
De acordo com o presidente do Sindicato, Dilto Vitorassi, as reivindicações atuais são a negociação do ACT atrasado desde junho de 2020, o 13º salário e o abono de férias pago no final do ano. A categoria cobra das empresas oito cestas básicas atrasadas e a recontratação de parte dos trabalhadores dispensados.
De acordo com o diretor-superintendente do Instituto de Transporte e Trânsito (Foztrans), Fernando Maraninchi, se ocorrer a greve, serão autorizados veículos escolar e de turismo, "como da outra vez".
Fonte: GDia
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