Um decreto do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez,
publicado nesta segunda-feira (27), declara de utilidade pública a construção
da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Presidente
Franco.
O decreto também cria um comitê interinstitucional para facilitar
a coordenação e articulação de ações entre as entidades envolvidas com os
trâmites relacionados às obras.
O grupo de trabalho é integrado por ministérios (Relações
Exteriores, Obras Públicas e Indústria e Comércio), a usina de Itaipu, a
diretoria nacional de Aduanas, a Administração Nacional de Navegação e Porto, a
Diretoria de Material Bélico e o Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização
e Metrologia.
Essas instituições ainda poderão solicitar a participação de
outras entidades públicas, para "alcançar os objetivos traçados".
O Ministério de Obras Públicas encabeçará as ações
operativas e foi habilitado a fazer acordos de cooperação com a empreiteira
contratada pelo Brasil para executar as obras.
Enquanto no lado brasileiro já iniciou o trabalho de
concretagem da ponte, no lado paraguaio ainda está sendo feito o canteiro de
obras. Trâmites burocráticos do país vizinho atrasam a passagem de equipamentos
para o outro lado.
Com esse decreto do presidente do Paraguai, a obra ganha um
novo status e os empecilhos deverão desaparecer rapidamente.
A obra
A segunda ligação entre Foz do Iguaçu e a margem paraguaia
do Rio Paraná começou a ser feita em agosto de 2019, com recursos da margem
brasileira de Itaipu.
Serão investidos R$ 463 milhões no empreendimento, dos quais
R$ 323 milhões na ponte e R$ 140 milhões para a abertura da Perimetral Leste,
que dará acesso à BR-277. O prazo para conclusão é de três anos.
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